Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha

A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para

Precatórios são pagos a prioridades

Ex-servidores do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal receberam aproximadamente 2 milhões de reais oriundos de dívidas de precatórios

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Conteúdo não previsto em edital altera nota de candidato

A Câmara rejeitou recurso do Estado contra o Mandado de Segurança que deu direito a um candidato a ter sua classificação alterada

Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente

A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Estado do Rio terá de indenizar vítima de bala perdida

Advogado atingido deverá receber pensão mensal e mais ressarcimento por dano moral

Promotoria de Nova York vai investigar Igreja Universal

Membros da igreja são suspeitos de crimes nos EUA como estelionato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro

Decisão determina pagamento de atrasados a professor

O Estado argumentou que seria impossível efetuar os pagamentos devidos à professora em razão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Câmara reforma sentença e diminui indenização

Estado condenado a indenizar um morador que foi agredido por policiais militares, teve a diminuição de indenização de R$ 30 mil para R$ 15 mil

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.

Decisão Interlocutória.

DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito

Para que se configure a responsabilidade objetiva do Estado, basta que se comprove o dano, a

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

Competência para julgamento da ação por ato de improbidade

Exposição dos fundamentos legais para a competência do juízo singular de primeiro grau nas ações por ato de improbidade administrativa, em detrimento do foro por prerrogativa de função

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.